O Que Fazer Quando Precisa Retificar o SPED e o Contador Anterior Faleceu?

Em meio à correria do dia a dia contábil, imprevistos acontecem, e alguns podem ser bem complicados. Um caso que tem gerado dúvidas é: como retificar o SPED quando o contador anterior já havia enviado o arquivo e infelizmente faleceu?

Entendendo a Situação

Imagine o seguinte cenário: a empresa precisa retificar os arquivos SPED (como EFD ICMS/IPI, Contribuições, etc.). O novo responsável consegue reunir os dados, corrige os erros e prepara tudo para envio. No entanto, ao tentar transmitir o arquivo, surge uma surpresa: o contador anterior já havia enviado o SPED, e agora, ninguém tem acesso ao que foi transmitido. Para piorar, o contador faleceu, e os dados de certificado ou acesso não estão mais disponíveis.

O Que Fazer Nessa Situação?

1. Acesse o Fisco Fácil (ou sistema equivalente da SEFAZ do seu estado) com o certificado digital do novo responsável legal.

2. Tente consultar e excluir os arquivos SPED anteriores, caso estejam vinculados ao CNPJ da empresa e disponíveis para gestão.

3. Após limpar os dados antigos, gere os novos arquivos corrigidos e envie novamente.

Quando Não É Possível Excluir?

Se o sistema não permitir exclusão dos arquivos já transmitidos, ou se houver impedimento técnico por falta de acesso ao certificado do contador anterior, o caminho é:

- Abrir um chamado na SEFAZ ou órgão fiscal estadual, explicando a situação detalhadamente.

- Anexar documentos que comprovem a necessidade da retificação e a impossibilidade de acesso ao certificado anterior (como a certidão de óbito do contador, documentos de responsabilidade legal da empresa, etc.).

- Solicitar formalmente a liberação para substituição ou novo envio do SPED.

Conclusão

Lidar com a retificação de SPED já é uma tarefa delicada. Quando envolve a ausência de um profissional anterior, exige ainda mais cuidado, comunicação com o fisco e organização documental. O mais importante é agir com transparência e manter tudo registrado, garantindo que a empresa continue em conformidade.

Se você está passando por isso, busque apoio de um contador experiente. 

Emanuel Basílio 

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