Resolução Societária: Entenda a Saída de um Sócio ou o Fim da Empresa

A Resolução Societária é o nome técnico dado ao processo de desfazer um laço de sociedade. Isso pode significar a saída de um único sócio (resolução parcial) ou o encerramento total da empresa (dissolução total). É um momento complexo que exige precisão para garantir que todos os envolvidos recebam o que lhes é devido.

Saída de um Sócio: O Que Acontece?

Quando um sócio decide sair (por vontade própria, falecimento ou exclusão), a empresa precisa calcular o valor exato de sua participação. Esse processo é chamado de Apuração de Haveres.

  1. Apuração de Haveres: É como fazer uma "fotografia financeira" da empresa no dia da saída do sócio. O objetivo é calcular o valor justo de sua parte.

  2. Balanço de Determinação: Para fazer isso, é levantado um Balanço de Determinação. Nele, todos os bens, direitos e dívidas da empresa são reavaliados para saber seu valor real de mercado naquele momento, e não apenas o valor contábil antigo.

Como se Calcula o Valor (Valuation)?

Para que a Apuração de Haveres seja justa, é necessário fazer a Avaliação da Empresa (Valuation). Existem dois caminhos principais para determinar esse valor:

  • 1. Visão Patrimonial: Avalia-se o valor dos bens e direitos da empresa (o que ela possui), subtraindo as dívidas (o que ela deve). É o método mais básico, focado no que a empresa tem em seu nome hoje.

  • 2. Visão Econômica (Fluxo de Caixa Descontado): Este método vai além. Ele analisa a capacidade da empresa de gerar lucros no futuro. É o método mais completo, pois considera a marca, o bom relacionamento com clientes (Goodwill) e o potencial de crescimento. É geralmente o mais usado para refletir o valor real de um negócio que está ativo.

O critério de avaliação (patrimonial ou econômico) pode estar definido no Contrato Social da empresa. Se não estiver, os sócios devem chegar a um acordo ou, em último caso, a Justiça determinará o uso de um perito para fazer o cálculo.

Dissolução Total: O Fim da Empresa

Se a decisão for pelo encerramento completo da empresa (Dissolução Total), é iniciado um processo chamado Liquidação.

  • Liquidação: Nessa fase, a empresa para de operar, todos os seus ativos são vendidos (alienados), as dívidas são pagas, e o que sobrar é dividido entre os sócios na proporção de suas cotas. Após a liquidação, a empresa é formalmente extinta.

A Resolução Societária, seja parcial ou total, envolve cálculos complexos e determinações legais que afetam o patrimônio de todos os envolvidos. Por isso, contar com um suporte especializado é fundamental para garantir a precisão dos números e a segurança jurídica. E&B Cálculos - Consultoria Contábil é sua parceira para realizar a Apuração de Haveres, o Valuation e todos os cálculos financeiros com a expertise necessária para resolver os problemas de forma técnica, transparente e segura.

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